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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Dano moral. Tratamento degradante.
A conduta descrita implica ofensa à dignidade do trabalhador e acarreta a obrigação de arcar com o pagamento da compensação do dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 14:05
Ação Civil Pública. Comprovação do aparecimento da ?fluorose? em jovens.
Agua fornecida pelos apelantes à bairros de Pilar do Sul que estariam provocando a doença ?fluorose
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 13:45
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Ação declaratória de inexistência de débito junto à CAESB. Cancelamento do fornecimento de água. Impossibilidade. Antecipação de tutela.
Deferimento. Presença dos requisitos autorizadores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 14:10
Apelação cível. Ação de cobrança.
Tratamento fora do domicílio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 10:10
Tratamento humilhante, vexatório e descortês.
Abuso dos poderes diretivo e disciplinar. Indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 17:40
Tratamento ortodôntico incorreto gera indenização
Clínica odontológica deverá indenizar paciente, por danos morais e materiais, num valor total aproximado de R$ 29 mil reais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Julho de 2011 - 10:14
Paciente consegue tratamento contra nanismo
Procedimento Ordinário em face de Estado do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 19:13
Tratamento médico inadequado gera indenização
A decisão é da 12ª Vara Cível que foi confirmada pela 1ª Câmara Cível do TJRN.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 18:46
Diabética ganha tratamento público gratuito
S.V.de S. conquistou o direito de ter o tratamento de sua enfermidade de forma gratuita, a ser custeado pelo Estado do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 17:10
Estudante é liberado para tratamento
O concedeu a liberdade do tratamento ambulatorial, até que seja liberada vaga em estabelecimento
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Paciente terá tratamento pulmonar gratuito.
O direito à saúde é protegido constitucionalmente, devendo ser garantidas pelo Estado, as ações atinentes e necessárias à sua promoção.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 20:12
Juiz determina tratamento a viciado
O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu um ajudante de pedreiro, denunciado pelo Ministério Público por furto.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 11:10
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 18:30
Estado deve custear tratamento médico
deve fornecer gratuitamente o tratamento a usuários de drogas
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 13:30
Paciente consegue tratamento contra nanismo
De acordo com a juíza, a prestação de serviços e a prática de ações que visem resguardar a saúde dos cidadãos constituem obrigações solidárias da União, Estados e Municípios
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 12:27
Idosa pode fazer tratamento experimental
? Cooperativa de Trabalho Médico liberasse a uma idosa o tratamento indicado pela médica dela.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Março de 2012 - 11:15
Tratamento ortodôntico incorreto gera indenização
Ação de indenização por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 07:01
Paciente terá tratamento pulmonar gratuito
Como observado na exordial, é evidente a impossibilidade financeira da parte autora em arcar com o custo de seu tratamento médico.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 12:31